Após forte repercussão negativa no Congresso Nacional e nas redes sociais, o governo federal decidiu revogar o aumento do imposto de importação para produtos eletrônicos e de informática. A medida, anunciada pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Camex, retoma as alíquotas anteriores para itens como smartphones, notebooks e componentes de computador.
A decisão zera as tarifas de importação para 105 produtos, a maioria bens de capital e itens das áreas de informática e telecomunicações. Outros 15 produtos, incluindo notebooks, mantêm alíquotas, porém em níveis reduzidos em relação ao aumento anteriormente proposto.
O aumento, que havia sido anunciado no início de fevereiro, previa elevações de até 7,2 pontos percentuais nas tarifas. Para smartphones, por exemplo, a taxação subiria de 16% para 20%. Com a revogação, os seguintes produtos retornam às suas alíquotas originais:
- Notebooks: 16%
- Smartphones: 16%
- Gabinetes com fonte de alimentação: 10,80%
- Placas-mãe: 10,80%
- Mouses e trackballs: 10,80%
- Mesas digitalizadoras: 10,80%
- Unidades SSD: 10,80%
O governo estimava arrecadar até R$ 14 bilhões em 2026 com a medida agora revogada. A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado chegou a projetar uma arrecadação de até R$ 20 bilhões. A revogação deve dificultar o cumprimento da meta de superávit nas contas governamentais para o próximo ano.
Em sua justificativa original, o governo argumentava que o crescimento acumulado de 33,4% nas importações desses setores desde 2022, com penetração acima de 45% no consumo nacional, ameaçava “colapsar elos da cadeia produtiva”. Importadores, por outro lado, alertavam para impactos na competitividade e na inflação, destacando que a indústria nacional não consegue atender plenamente à demanda interna.
