O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para conter o impacto da alta internacional do petróleo no preço do diesel no Brasil. A principal ação é a eliminação dos impostos federais PIS e Cofins sobre o combustível, o que deve reduzir o preço ao consumidor em R$ 0,64 por litro.

O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, acompanhado pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; da Casa Civil, Rui Costa; e da Justiça, Wellington Dias.

“Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo. Vamos fazer tudo o que for possível”, declarou Lula, referindo-se ao conflito no Oriente Médio que tem pressionado os preços globais do petróleo.

Medidas anunciadas

O pacote inclui:

  • Zeragem do PIS e Cofins sobre o diesel para importação e comercialização.
  • Criação de um imposto de exportação extraordinário sobre o petróleo, com alíquota de 12%.
  • Subvenção (estímulo) aos produtores e importadores de diesel.
  • Medidas de fiscalização para coibir o “armazenamento injustificado” e o “aumento abusivo do preço” dos combustíveis, a cargo da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Impacto fiscal neutro

Segundo o ministro Fernando Haddad, o conjunto de medidas foi desenhado para ter impacto fiscal neutro no orçamento de 2026. A estimativa é que a renúncia de arrecadação com a zeragem dos impostos e as subvenções totalize R$ 30 bilhões neste ano.

Por outro lado, a expectativa é arrecadar outros R$ 30 bilhões com o novo imposto sobre a exportação de petróleo, compensando integralmente os custos. “Os produtores que estão auferindo lucros extraordinários, vão contribuir com imposto de exportação extraordinário, e consumidores não serão afetados”, explicou Haddad.

O governo avalia que o diesel é um combustível estratégico para o transporte de cargas e que sua alta pode pressionar a inflação e os preços de alimentos, daí a necessidade de intervenção.