O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em estado de atenção em relação ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que prestará homenagem ao chefe do Executivo neste domingo (15).

Integrantes do Palácio do Planalto avaliam que houve uma escalada na sensibilidade política em torno do evento nos últimos dias. A agremiação desfilará com o enredo “Do Alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, narrando a trajetória do presidente.

A oposição tentou barrar o desfile na Justiça, alegando propaganda eleitoral antecipada. Lula disputará seu quarto mandato presidencial ainda este ano.

Na sexta-feira (13), a Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) emitiu uma série de recomendações sobre a participação de autoridades federais nas festividades de Carnaval. As orientações, publicadas em nota oficial da Secretaria de Comunicação (Secom), foram interpretadas por membros do Executivo como uma formalização do tom de cautela.

A Advocacia-Geral da União (AGU) já havia feito uma recomendação informal para que ministros evitassem participar do desfile em homenagem a Lula, visando prevenir confusões políticas e jurídicas.

O presidente assistirá ao desfile no camarote da Prefeitura do Rio de Janeiro, na Sapucaí, com uma comitiva reduzida em relação ao planejado inicialmente. Há expectativa de que a primeira-dama, Janja da Silva, esteja em um dos carros alegóricos. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que participou de ensaio com Janja, decidiu não desfilar.

Na quinta-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, dois pedidos de liminar contra Lula, o PT e a escola de samba. A Corte, contudo, emitiu alertas sobre o “risco de ilícito”. A ministra relatora, Estela Aranha, ponderou que, embora não fosse possível deferir o pedido preventivamente, a Corte poderá analisar eventuais abusos no futuro.

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, afirmou que “a Justiça Eleitoral não está dando salvo-conduto a quem quer que seja” e comparou o cenário a “areia movediça”. Ela ressaltou a proibição constitucional à censura, mas alertou que “a festa do Carnaval não pode ser fresta para ilícito eleitoral de ninguém”.

O debate central gira em torno da possibilidade de o evento configurar propaganda eleitoral antecipada, o que viola a legislação. A propaganda oficial só pode começar após a oficialização da candidatura.

As recomendações da Comissão de Ética incluem: recusar convites de empresas com conflito de interesses; vedar o recebimento de diárias para eventos privados; registrar atividades institucionais no sistema e-Agendas; e evitar manifestações que possam ser caracterizadas como propaganda eleitoral antecipada.