O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou publicamente seu apoio ao colega Dias Toffoli, relator do inquérito sobre as fraudes financeiras do Banco Master. Em declaração divulgada nesta segunda-feira (26), o decano da Corte afirmou que a atuação de Toffoli observa os parâmetros do ‘devido processo legal’.
A defesa ocorre em meio a críticas de setores político e jurídico sobre medidas consideradas incomuns adotadas pelo relator no caso. Recentemente, também veio à tona a informação de que fundos ligados ao Banco Master adquiriram a participação de irmãos do ministro Toffoli em um resort no Paraná.
Em publicação em rede social, Gilmar Mendes destacou o ‘compromisso com a Constituição’ de Toffoli e lembrou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) já reconheceu a regularidade de sua permanência no caso. ‘Sua atuação observa os parâmetros do devido processo legal e foi objeto de apreciação da Procuradoria-Geral da República, que reconheceu a regularidade de sua permanência no caso’, afirmou o ministro.
Gilmar também reforçou que a independência do Poder Judiciário e o respeito às suas instâncias são ‘condições indispensáveis’ para a ‘confiança’ da população nas instituições.
Entre as decisões de Toffoli que geraram polêmica estão a restrição do acesso da Polícia Federal a celulares apreendidos nas operações e a ordem para acareação entre técnicos do Banco Central e executivos do banco de Vorcaro.