A França solicitou formalmente à União Europeia que adie os prazos previstos para a assinatura do acordo comercial com o Mercosul. O governo francês, através de um comunicado do gabinete do primeiro-ministro Sébastien Lecornu, declarou que “as condições não estão dadas” para uma votação dos Estados-membros neste momento.
“A França solicita que se adiem os prazos de dezembro para continuar o trabalho e obter as medidas de proteção legítimas de nossa agricultura europeia”, explicou o Executivo francês.
O pedido de Paris surge em um momento crucial. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, planeja assinar o tratado de livre comércio com Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai no próximo sábado (20), durante a cúpula do Mercosul em Foz do Iguaçu. Para isso, o bloco europeu precisa obter o aval dos Estados-membros ainda esta semana.
A resistência francesa e as salvaguardas
A França é a principal voz de um grupo de países europeus resistentes a firmar o acordo, que ambos os blocos negociam há mais de duas décadas. Os agricultores franceses, em particular, opõem-se frontalmente ao tratado, temendo que seu mercado seja inundado por produtos agrícolas do Mercosul, considerados mais competitivos.
Para tranquilizar os setores mais afetados, a Comissão Europeia anunciou em setembro um mecanismo de “monitoramento reforçado” para produtos como carnes bovina e de aves, arroz e etanol, com a possibilidade de intervir no mercado em caso de desequilíbrio.
As condições da França
Antes da declaração oficial do governo, o ministro da Economia e Finanças, Roland Lescure, já havia sinalizado a posição francesa. Em entrevista ao jornal alemão Handelsblatt, Lescure afirmou que, “em seu formato atual, o tratado não é aceitável”.
Segundo o ministro, a França estabeleceu três condições para dar seu sinal verde:
- A obtenção de uma “cláusula de proteção forte e eficaz”.
- A garantia de que as normas de produção aplicadas na União Europeia “devem também ser aplicadas à produção nos países parceiros”.
- A implementação de “controles rigorosos na importação”.
Os países da UE aguardam agora o resultado de uma votação do Parlamento Europeu, marcada para esta terça-feira (16), sobre as medidas de salvaguarda propostas, antes de se pronunciarem definitivamente.
O que está em jogo
O tratado de livre-comércio entre a UE e o Mercosul visa favorecer as exportações de automóveis, máquinas e vinhos europeus para os países do bloco sul-americano. Em contrapartida, facilitaria a entrada de carne, açúcar, soja e arroz produzidos na América do Sul no mercado europeu.
Se aprovado, o acordo criaria um dos maiores mercados comuns do mundo, abrangendo cerca de 722 milhões de habitantes.