O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu publicamente o trabalho da Corte nesta terça-feira (10), afirmando que ela “acerta mais do que erra”. As declarações foram feitas durante a análise, na Primeira Turma do tribunal, de uma ação penal contra parlamentares acusados de irregularidades na aplicação de emendas.
Dino criticou a falta de “moderação, prudência e cuidado” em algumas avaliações sobre o STF. Ele destacou como exemplo de acerto a decisão da Corte que determinou medidas de transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares, invalidando o chamado “orçamento secreto”. O ministro atribuiu essa decisão à ministra Rosa Weber.
“Sem dúvidas, essa referência à ministra Rosa Weber e a esse acerto do Supremo é especialmente importante quando falta moderação, prudência e cuidado em reconhecer que este Supremo que erra — e erra como instituição humana —, acerta também. Acerta muito. E acerta mais do que erra”, declarou Dino durante a sessão.
O julgamento em questão envolve deputados acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de compor o “núcleo central” de uma organização criminosa que atuou em irregularidades com recursos públicos. Segundo a denúncia, os parlamentares teriam solicitado propina ao prefeito de São José do Ribamar (MA) no valor de R$ 1,667 milhão, em troca da destinação de emendas no valor de R$ 6,671 milhões.
A PGR pede, além da condenação, a perda de funções públicas dos acusados e a fixação de indenização por danos morais coletivos.
