Circula nas redes sociais a informação falsa de que o governo Lula pretende cobrar uma taxa de R$ 10 dos entregadores por cada corrida realizada. A alegação é #FAKE.
Publicações no X, Facebook e Instagram têm afirmado que o governo quer “taxar entregadores de aplicativo em R$ 10 por corrida”, sugerindo uma cobrança adicional sobre os trabalhadores. No entanto, a discussão real em curso no Congresso Nacional é sobre a criação de um piso remuneratório mínimo, e não de um imposto ou taxa.
O projeto de lei que regulamenta o trabalho por aplicativos, de autoria do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), prevê em sua última versão um valor mínimo de R$ 8,50 a ser pago pelas plataformas aos entregadores por serviço. O governo defende que esse piso seja elevado para R$ 10. Trata-se, portanto, de uma garantia de renda para o trabalhador, e não de um desconto.
Em nota enviada ao Fato ou Fake, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República esclareceu: “É falso que o governo queira ‘taxar motoboys em R$ 10 por entrega’. O valor de R$ 10 mencionado (…) não é imposto, taxa nem cobrança feita ao trabalhador. Trata-se de uma proposta de valor mínimo de remuneração por serviço”.
O relator do projeto, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), apresentou seu parecer em dezembro, mantendo a proposta de R$ 8,50. A matéria é considerada uma das prioridades da Câmara dos Deputados para este ano legislativo.
Portanto, é #FAKE a informação de que o governo Lula propôs taxar entregadores de aplicativo. A discussão legislativa gira em torno de estabelecer um piso salarial para a categoria, assegurando um ganho mínimo por corrida ou entrega realizada.
