Em sua mensagem de fim de ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin, destacou a independência e a transparência do Poder Judiciário como elementos fundamentais para a segurança jurídica e o fortalecimento da democracia brasileira.
Fachin, que assumiu a presidência do STF em setembro de 2025, reforçou que “a confiança da sociedade é construída, dia após dia, pela coerência das decisões, pela responsabilidade das ações e pela abertura permanente ao aperfeiçoamento”. A declaração ocorre após um ano de tensões na Corte, marcado pelo histórico julgamento da “trama golpista”, que condenou dezenas de envolvidos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, por ataques à democracia.
O ministro também projetou o ano de 2026 como um período de “esperança renovada” e “fortalecimento institucional”, sublinhando que a Constituição deve permanecer como “limite e horizonte” para o país. Ele reafirmou o compromisso do STF com a defesa do Estado de Direito, da democracia e dos direitos humanos.
Entre as medidas concretas para ampliar a transparência, Fachin apresentou aos seus pares, ainda em dezembro, uma proposta de código de conduta inspirado no modelo alemão. A iniciativa prevê maior publicidade sobre atividades externas dos ministros, como participação em palestras e viagens. Na ocasião, o presidente do STF afirmou que “prestar contas à sociedade é obrigação” e que a transparência é “elemento constitutivo do Estado Democrático de Direito”.
A composição do Supremo começa a passar por mudanças. Em outubro de 2025, o ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada. A vaga será preenchida por indicação do presidente da República, o que deve alterar a correlação de forças dentro da Corte nos próximos anos.
Em sua mensagem, Fachin concluiu com votos de um final de ano sereno e expressou confiança “no futuro do Brasil e no trabalho conjunto de todas e todos que constroem, diariamente, a Justiça e a democracia”.
Fonte: G1
