O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reforçou a defesa da instituição e do ministro Dias Toffoli, afirmando que o tribunal não cederá a pressões externas. A declaração ocorre em meio ao agravamento da crise de imagem do STF, intensificada pelas investigações envolvendo o Banco Master.
Fachin, no entanto, não está alheio às tensões. Preocupado com a situação, ele mantém a proposta de criar um código de conduta para os ministros da Corte, buscando apoio entre os pares por meio de diálogo e convencimento. Seu lema, segundo interlocutores, é que a democracia exige tempo, mas o esforço vale a pena.
A decisão final sobre o código caberá ao plenário do STF, que deverá definir o procedimento e o conteúdo em tempo hábil, diante da urgência imposta pela crise. Fachin já contaria com o apoio de ao menos quatro ministros. Internamente, avalia-se que um código pode ajudar a conter a crise de imagem, mas não será suficiente por si só, dependendo do desdobramento das investigações.
Paralelamente, uma ala do tribunal defende como solução imediata a devolução do inquérito do Banco Master à Justiça Federal de origem, por entender que não há base jurídica sólida para sua tramitação no Supremo. O ministro Toffoli, relator do caso, poderia argumentar que aguardou as primeiras investigações para verificar a eventual inclusão de autoridades com foro privilegiado.
O motivo alegado por Toffoli para trazer o caso ao STF – um documento encontrado sobre um empreendimento do deputado João Carlos Bacelar com o dono do Master – foi alvo de críticas de juristas e até de colegas ministros, por não ter relação direta com o cerne das investigações sobre o banco.
