O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, divulgou uma nota oficial nesta quinta-feira (22) em resposta às recentes investigações sobre fraudes financeiras no país, defendendo o papel das instituições e alertando sobre os riscos de ataques ao sistema democrático.
Em meio a polêmicas sobre trâmites processuais, incluindo o caso do Banco Master, Fachin afirmou que adversidades não suspendem o Direito e que é precisamente em momentos de tribulação que o império da legalidade demonstra sua razão de ser.
O ministro destacou as competências constitucionais de cada instituição: ao Banco Central cabe assegurar a estabilidade do sistema financeiro; à Polícia Federal, apurar eventuais práticas criminosas; e ao Ministério Público, promover a persecução penal. Quanto ao STF, reafirmou seu papel de guardião da Constituição.
Fachin também abordou o funcionamento do Tribunal durante o recesso, esclarecendo que matérias urgentes são apreciadas pela Presidência ou pelo Relator, com submissão posterior à deliberação colegiada. “É legítimo o exercício regular da jurisdição por parte dos membros do Tribunal no período do recesso, sem exceção”, afirmou.
O tom mais contundente veio ao final da nota: “O Supremo Tribunal Federal não se curva a ameaças ou intimidações. Quem tenta desmoralizar o STF para corroer sua autoridade, a fim de provocar o caos e a diluição institucional, está atacando o próprio coração da democracia constitucional e do Estado de direito”.
E concluiu com um alerta histórico: “A história é implacável com aqueles que tentam destruir instituições para proteger interesses escusos ou projetos de poder; e o STF não permitirá que isso aconteça”.
