O ministro Edson Fachin, na abertura do ano judiciário, fez uma admissão rara e de grande impacto: o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa de um momento de “autocorreção”. Em seu discurso, Fachin justificou o protagonismo da Corte pelos eventos recentes, como a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023 e a gestão negacionista da pandemia, mas reconheceu que houve um movimento deliberado do tribunal para ocupar o centro das decisões do Estado.
“O Supremo foi impulsionado e ao mesmo tempo colocou-se em direção ao centro do sistema institucional das decisões do Estado. O momento agora é de ponderações e de autocorreção”, afirmou o ministro.
A palavra-chave do discurso é justamente autocorreção. Ela sinaliza que o STF reconhece ter saído de sua caixa institucional e busca agora um reencontro com o sentido essencial da República, pautado pela convivência harmônica e independente entre os poderes.
Este movimento de recuo ocorre em um momento de fragilidade para o tribunal. A expectativa de um início de ano focado no encerramento dos julgamentos do 8 de janeiro foi abalada pelo escândalo do Banco Master, que colocou os ministros sob forte pressão externa.
Nesse contexto, a escolha da ministra Cármen Lúcia como relatora de temas sensíveis ganha contornos de estratégia política por parte de Fachin. Analistas apontam que a aliança entre os dois é uma resposta direta à ala do tribunal liderada pelo ministro Gilmar Mendes.
Ao pregar a autocorreção, Fachin tenta não apenas reequilibrar a relação do STF com o Congresso e o Executivo, mas também resgatar a imagem ética da própria Corte, reforçando seu compromisso com a criação de um Código de Ética para o STF.
