O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que a discussão para a criação de um Código de Conduta para a Corte deve ser institucional e não pode servir para ‘fulanizar o debate’ ou para ‘antecipar juízos sobre situações individuais’. A declaração foi dada em entrevista ao blog, destacando a necessidade de parâmetros éticos claros para o tribunal.
Fachin ressaltou que a proposta de um código é anterior a casos específicos, como o do Banco Master, tendo sido inicialmente sugerida pela Fundação Fernando Henrique Cardoso antes mesmo de sua posse na presidência do STF. Recentemente, a OAB-SP também endossou a ideia, com apoio de juristas e ex-ministros da Corte.
O ministro defendeu a conclusão da deliberação antes do processo eleitoral de outubro, argumentando que isso evitaria a ‘captura’ do debate por ‘agendas externas’. ‘Aliás, é precisamente quando surgem questionamentos concretos que a necessidade de parâmetros claros se evidencia com maior nitidez’, afirmou Fachin.
A preocupação com ataques ao STF por parte de pré-candidatos nas eleições é um dos motivos para a urgência no tema, visando proteger a credibilidade e a independência das instituições democráticas.
