O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento da arguição de suspeição que questionava a atuação do ministro Dias Toffoli como relator das investigações sobre fraudes no Banco Master. A decisão, tomada neste sábado (21), segue o entendimento unânime dos dez ministros da Corte, que, em reunião no dia 12 de fevereiro, já haviam considerado não haver motivos para declarar Toffoli suspeito.
A arguição foi autuada por Fachin com base em um relatório da Polícia Federal (PF) entregue ao STF no dia 9 de fevereiro. O documento trazia menções ao ministro Toffoli extraídas de mensagens trocadas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, alvo da operação. As conversas, entre Vorcaro e seu cunhado, Fabiano Zettel, mencionavam o pagamento de um resort da família de Toffoli no Paraná, o Tayayá.
Após analisar o material, os ministros do STF emitiram uma nota afirmando não ver fundamento para a suspeição e reconhecendo a “plena validade dos atos” praticados por Toffoli na condução do inquérito. Na mesma ocasião, o próprio ministro decidiu renunciar à relatoria do caso, citando o respeito aos “altos interesses institucionais” envolvidos.
O inquérito sobre as irregularidades no Banco Master chegou ao STF em dezembro, após Toffoli entender que o caso deveria tramitar na Corte devido a uma menção secundária a um deputado federal. A investigação, que começou na Justiça Federal de Brasília, envolve a operação de compra do Master pelo Banco de Brasília (BRB).
Como relator, Toffoli havia determinado uma acareação no final de dezembro e, em janeiro, autorizou a prorrogação das investigações e uma operação da PF sobre um suposto esquema de fraudes envolvendo o Master e fundos da Reag. Com sua renúncia, o processo foi redistribuído por sorteio e agora tem como relator o ministro André Mendonça.
