Em depoimento à Polícia Federal (PF), Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, afirmou não haver clareza de que as operações envolvendo o Banco Master tenham configurado fraude. Segundo ele, o banco público identificou uma mudança no padrão documental e na forma de originação dos créditos, mas não indícios da inexistência dos ativos.

“A gente não tem clareza até hoje que isso foi uma fraude. O que a gente percebeu foi uma mudança de padrão documental e de originação do crédito”, declarou Costa à PF.

Contexto da Operação

A operação em investigação envolve cerca de R$ 12 bilhões, aproximadamente 400 mil CPFs e cerca de 1 milhão de contratos. O BRB adquiriu carteiras de crédito do Banco Master, que posteriormente se tornaram alvo de apuração.

Paulo Henrique Costa afirmou que, ao adquirir os créditos, o banco adotou os procedimentos usuais de mercado, incluindo registro das operações e envio de informações ao Banco Central (BC). Ele destacou que os arquivos recebidos indicavam a ocorrência regular de averbações e débitos mensais.

Divergências na Acareação

Em acareação realizada no fim de dezembro, o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e Paulo Henrique Costa apresentaram versões divergentes sobre a origem das carteiras.

Vorcaro afirmou ter informado ao BRB que as carteiras seriam originadas por terceiros e disse não ter conhecimento, à época, de que os papéis vendidos eram da empresa Tirreno. Costa, por sua lado, sustentou que o entendimento do BRB era de que se tratava de créditos originados pelo próprio Master, posteriormente negociados com terceiros e revendidos ao banco público.

Investigação da Polícia Federal

A PF apura se houve omissão dos gestores do BRB e falhas nos métodos de prudência e governança na aquisição de carteiras que chegaram a representar cerca de 30% dos ativos do banco público.

Segundo a investigação, o Banco Master não teria recursos suficientes para honrar títulos com vencimento em 2025, teria adquirido créditos da empresa Tirreno sem realizar pagamento e, em seguida, revendido esses ativos ao BRB.

Posição do Banco Central

Em depoimento à PF, o diretor do Banco Central Ailton Aquino afirmou que a governança do BRB deveria ter sido capaz de identificar se os créditos adquiridos existiam ou não. “A aplicação de técnicas adequadas permitiria essa verificação, e houve falha nos mecanismos de governança do banco público”, disse.

Aquino acrescentou que a área de supervisão do BC questionou o BRB diversas vezes, por meio de ofícios formais, sobre a geração dos créditos adquiridos do Banco Master.

Medidas Adotadas pelo BRB

Paulo Henrique Costa afirmou que, assim que o BRB identificou um padrão documental diferente, ampliou as auditorias, comunicou o Banco Central e adotou medidas para resguardar o banco.

Entre as medidas estiveram a exigência de garantias e a substituição dos ativos. Segundo ele, cerca de R$ 10,5 bilhões já haviam sido substituídos, restando aproximadamente R$ 2,5 bilhões, enquanto o BRB mantinha cerca de R$ 9 bilhões em garantias constituídas.

O caso tem como relator no Supremo Tribunal Federal (STF) o ministro Dias Toffoli, que determinou a divulgação dos vídeos da acareação, originalmente publicados pelo portal Poder360.