O governo dos Estados Unidos anunciou na quinta-feira (12) a abertura de investigações contra 60 países, incluindo o Brasil, por suspeita de práticas comerciais desleais relacionadas ao trabalho forçado. A medida foi comunicada pelo escritório do Representante Comercial dos EUA.
Segundo o órgão, as investigações visam apurar se os governos estrangeiros falharam em tomar medidas suficientes para proibir a importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado. A ação é baseada na Seção 301 da Lei de Comércio Americana, que autoriza o governo dos EUA a agir quando identifica práticas que prejudicam o comércio americano.
“Essas investigações determinarão se governos estrangeiros tomaram medidas suficientes para proibir a importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado e como a falha em erradicar essas práticas abomináveis impacta os trabalhadores e as empresas dos EUA”, declarou o Representante Comercial dos EUA, Jamieson Greer, em comunicado.
Greer destacou que, apesar do consenso internacional contra o trabalho forçado, muitos governos não conseguiram aplicar efetivamente medidas que proíbam a entrada de produtos fabricados nessas condições. “Por muito tempo, trabalhadores e empresas americanas foram forçados a competir com produtores estrangeiros que podem ter uma vantagem de custo artificial obtida com o flagelo do trabalho forçado”, afirmou.
A lista de países investigados inclui nações de todos os continentes, desde grandes economias como China, Índia, Rússia e União Europeia, até países da América Latina, como Argentina, Chile, Colômbia, México e Peru. A investigação abrange também parceiros comerciais tradicionais dos EUA, como Canadá, Reino Unido, Japão e Austrália.
O resultado das investigações poderá levar a sanções comerciais contra os países que forem considerados em descumprimento das normas internacionais sobre trabalho forçado. O processo deve analisar as legislações nacionais, políticas de importação e mecanismos de fiscalização de cada nação.
Lista completa dos 60 países investigados:
Argélia, Angola, Argentina, Austrália, Bahamas, Bahrein, Bangladesh, Brasil, Camboja, Canadá, Chile, China, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, Egito, El Salvador, União Europeia, Guatemala, Guiana, Honduras, Hong Kong, Índia, Indonésia, Iraque, Israel, Japão, Jordânia, Cazaquistão, Kuwait, Líbia, Malásia, México, Marrocos, Nova Zelândia, Nicarágua, Nigéria, Noruega, Omã, Paquistão, Peru, Filipinas, Catar, Rússia, Arábia Saudita, Singapura, África do Sul, Coreia do Sul, Sri Lanka, Suíça, Taiwan, Tailândia, Trinidad e Tobago, Turquia, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido, Uruguai, Venezuela e Vietnã.
