Um estudo recente revela que os principais benefícios sociais do Brasil, que juntos consumirão cerca de R$ 550 bilhões em 2026 (4,3% do PIB), sofrem com problemas de duplicidade, ineficiência e fraudes. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou a necessidade de uma nova arquitetura para essas despesas, com a possível unificação de programas.
O estudo “Renda Básica: Um Debate de Longa Data”, elaborado por economistas da ARX Investimentos, aponta que a rede de proteção social é “ampla, onerosa e umbilicalmente relevante para as contas públicas”. No entanto, sua estrutura fragmentada, com múltiplos critérios e falta de integração, gera baixa eficiência e um elevado volume de irregularidades.
Segundo o economista Gabriel Barros, um dos autores, é possível economizar cerca de R$ 50 bilhões anuais apenas combatendo fraudes e removendo beneficiários indevidos. Com a revisão das regras de acesso aos programas, a economia poderia superar R$ 100 bilhões por ano, impactando mais de R$ 1 trilhão em uma década.
Haddad mencionou a possibilidade de seguir o exemplo da criação do Bolsa Família em 2003, que unificou diversos programas sob um grande guarda-chuva. “Está sendo discutido se, com o atual nível de investimento em Previdência Social, não seria o caso de repetir o que o Lula fez em 2003”, afirmou o ministro.
Entre os problemas detectados estão a sobreposição de benefícios (como entre BPC e Bolsa Família) e falhas de controle em programas como a aposentadoria rural (custo de R$ 126 bilhões/ano) e o abono salarial – este último criticado por Haddad por ter “perdido a sua razão de ser”.
Os economistas destacam que a ausência de uma base de dados unificada de beneficiários é um ponto crítico, favorecendo a judicialização e as fraudes. Eles lembram que a Lei da Renda Básica de Cidadania existe há mais de 22 anos, mas nunca foi implementada de fato.
Qualquer reformulação, no entanto, depende de mudanças legislativas e de amplo debate no Congresso Nacional, uma vez que os gastos sociais são despesas obrigatórias do orçamento federal.
