Quatro das principais associações do setor financeiro brasileiro emitiram uma nota conjunta em apoio à atuação do Banco Central (BC) no caso do banco Master. O documento defende a preservação da independência técnica e operacional do regulador, considerada essencial para a estabilidade do sistema.
As entidades signatárias – Associação Brasileira de Bancos (ABBC), Associação Nacional das Instituições de Crédito (Acrefi), Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a associação Zetta – representam mais de 100 instituições, cerca de 90% do setor financeiro e 98% dos ativos totais.
No texto, as associações destacam que a presença de um regulador autônomo é um pilar fundamental para um sistema financeiro sólido e resiliente. Elas afirmam que o BC tem exercido sua supervisão de forma “exclusivamente técnica, prudente e vigilante”, atuando de maneira preventiva para garantir níveis adequados de capital, liquidez e gestão de risco nas instituições fiscalizadas.
Como prova da eficácia dessa atuação, a nota cita o baixo número de instituições com problemas de solvência nos últimos anos, mesmo durante crises como a de 2008 e a pandemia de Covid-19.
O documento alerta, contudo, para os riscos de instabilidade regulatória caso decisões técnicas do Banco Central sejam revistas por outros órgãos. “Com a simples hipótese de revisão ou eventual reversão das decisões técnicas do BCB, entra-se num terreno sensível de instabilidade regulatória e operacional, gerando insegurança jurídica”, afirma o texto.
As entidades reconhecem o papel do Poder Judiciário em analisar aspectos legais, mas fazem um apelo para que seja preservada a autoridade técnica do BC. O objetivo, segundo a nota, é evitar impactos negativos sobre a economia e a confiança no sistema financeiro, protegendo especialmente os depositantes e pequenos investidores.
Fonte: G1 – Blog da Ana Flor
