A proximidade das eleições de outubro de 2026 deve alterar significativamente o cenário da Esplanada dos Ministérios, com mudanças nas chefias das pastas do governo Lula. A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB-MS), já anunciou que deve deixar o cargo até 30 de março para disputar as eleições.

Além dela, outros ministros do governo Lula podem sair dos cargos, de olho na disputa de outubro. O movimento no primeiro escalão do governo está ligado a um mecanismo previsto na lei eleitoral, a chamada desincompatibilização.

O que é a desincompatibilização?

Na desincompatibilização, algumas autoridades que pretendem concorrer a cargos eletivos em outubro devem se afastar, de forma temporária ou definitiva, do cargo ou função que ocupam.

Os prazos variam de três a seis meses, dependendo da função atual de quem deseja disputar um mandato. O afastamento da atuação no Poder Público é uma forma de evitar abuso de poder econômico ou político nas eleições, o que pode desequilibrar a disputa. Ou seja, a intenção é evitar que o agente público tire vantagem do cargo que ocupa e utilize a máquina pública em benefício próprio.

Quem não deixa o cargo na época correta pode ser considerado inelegível.

Quais são os prazos?

Os primeiros prazos começam a valer em abril de 2026, seis meses antes das eleições, marcadas para 4 de outubro (1º turno) e 25 de outubro (2º turno).

  • Ministros de Estado devem deixar os cargos seis meses antes da votação para concorrer a presidente, governador, senador, deputado federal ou estadual.
  • Governadores que buscam a reeleição podem permanecer no cargo. Porém, se quiserem disputar outro posto — como Senado, Câmara ou até a Presidência — precisam se afastar seis meses antes da eleição.

O que está em jogo nas eleições de 2026?

No dia 4 de outubro de 2026, os brasileiros irão às urnas escolher o próximo presidente da República, assim como governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais no primeiro turno das eleições. O eventual segundo turno para presidente e governadores será em 25 de outubro.