Entra em vigor nesta quinta-feira, 1º de janeiro, um novo desconto social na conta de energia elétrica para famílias de baixa renda. A medida, anunciada pelo governo, visa atender beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico) que não se enquadraram na tarifa social de energia, implementada em julho do ano passado.
O desconto é direcionado a famílias com renda mensal entre meio e um salário-mínimo por pessoa e que tenham consumo mensal de até 120 kWh. A estimativa é que cerca de quatro milhões de famílias sejam beneficiadas.
O valor do benefício varia entre 9% e 18% do total da conta, dependendo da região do país. Segundo o governo, o desconto deve ser aplicado automaticamente na fatura para aqueles que estão com o CadÚnico devidamente atualizado. As distribuidoras de energia tiveram até a última quarta-feira (31) para identificar os clientes elegíveis, e a expectativa é que as próximas faturas já reflitam o novo valor.
Diferença entre Desconto Social e Tarifa Social
É importante distinguir o novo desconto social da tarifa social de energia elétrica, que já está em vigor. A tarifa social concede isenção total da conta para famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa e consumo mensal de no máximo 80 kWh.
Estima-se que a tarifa social já beneficie aproximadamente 17 milhões de famílias, o que corresponde a cerca de 60 milhões de pessoas. Têm direito à tarifa social:
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
- Pessoas com deficiência ou idosos (65 anos ou mais) que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e também estão inscritos no CadÚnico.
- Famílias indígenas e quilombolas cadastradas no CadÚnico.
- Famílias do CadÚnico atendidas por sistemas isolados de geração de energia (off-grid), fora da rede elétrica pública.
O novo desconto social, portanto, cria uma faixa intermediária de benefício, estendendo o apoio a mais famílias que, apesar de terem renda um pouco superior, ainda enfrentam dificuldades para pagar a conta de luz.
Fonte: G1
