As recentes decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito da liquidação do banco Master pelo Banco Central estão a provocar mal-estar tanto no mercado financeiro como no seio do próprio tribunal.
Ex-presidentes e diretores do Banco Central, agora atuantes no setor privado, consideram inusitada e preocupante a intervenção do TCU para avaliar o processo de liquidação. Reconhecem que o BC deve ser fiscalizado, mas defendem que essa competência cabe a outras instâncias, não ao tribunal de contas.
Até entre os ministros do TCU há um sentimento de estranheza. Dois deles, ouvidos reservadamente, expressaram receio de que o tribunal esteja a ser instrumentalizado politicamente para beneficiar o proprietário do Master, Daniel Vorcaro, e os seus aliados. “Tomara que fique apenas no campo das inspeções meramente técnicas, porque não terá amparo do plenário qualquer medida que avance o sinal”, afirmou um dos ministros.
A atuação do TCU teve início após uma provocação do Ministério Público junto ao tribunal e um pedido da liderança da minoria na Câmara dos Deputados. O ministro Jonathan de Jesus solicitou explicações ao BC sobre a liquidação, qualificando-a de “precipitada”.
Em resposta, o Banco Central enviou na segunda-feira (29) um relatório detalhado que demonstra como o Master ficou sem condições financeiras para operar e honrar os seus compromissos, justificando a medida extrema.
Nesta sexta-feira (2), o presidente do TCU, Vital do Rêgo, deferiu um pedido dos técnicos do tribunal para acederem aos documentos que fundamentaram o relatório do BC. A equipa técnica irá agora confrontar o relatório com a documentação de suporte para elaborar um parecer a ser enviado ao gabinete do ministro Jonathan de Jesus, responsável pelo processo no TCU.
Jonathan de Jesus, indicado pela Câmara dos Deputados com apoio do Centrão – cujos líderes têm ligações com o dono do Master –, é visto com cautela. Os ministros ouvidos acreditam que ele não deverá tomar medidas contra a decisão do Banco Central, por falta de amparo técnico e porque a matéria foge à alçada natural do TCU.
“Está tudo muito estranho e perigoso neste caso do Master. Políticos que antes defendiam a autonomia do Banco Central agora parecem atuar para pressionar o BC no caso Master pelas ligações políticas com Vorcaro. Não podemos fragilizar uma instituição tão importante para o país e que tem atuado com responsabilidade”, alerta um agente do mercado, que já integrou a diretoria do BC.
Fonte: G1 – Blog do Valdo Cruz
