O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta sexta-feira (19) que acredita na aprovação do empréstimo de R$ 12 bilhões autorizado para os Correios. A declaração foi dada ao final da sessão do Congresso Nacional que aprovou o orçamento federal para 2026.
“Eu não posso falar pelo Senado todo, mas eu acho que como nós votamos na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] o espaço fiscal e orçamentário para caber o empréstimo, nós já votamos sobre isso. Então eu acho que quando chegar a matéria os senadores vão debater. Então, eu acho que entra”, disse Alcolumbre.
Na quinta-feira (18), o Tesouro Nacional aprovou o pedido de empréstimo com garantias, que integra o plano de reestruturação da estatal apresentado ao governo. A operação tem valor de R$ 12 bilhões e, caso os Correios não consigam pagar as parcelas, o Tesouro irá cobrir a dívida, funcionando como garantidor.
A taxa de juros ficou em 115% do CDI, abaixo do teto de 120% do CDI estabelecido pelo Tesouro. Esse limite máximo foi o motivo da rejeição da primeira tentativa de empréstimo há algumas semanas.
Agora, a proposta precisa ser aprovada pelo Senado, o que deve ocorrer apenas após o retorno do recesso parlamentar, a partir de fevereiro. De acordo com o regimento interno, o Senado avalia todos os pedidos de operações financeiras externas que envolvam a União, Estados, Municípios e empresas públicas.
O texto do empréstimo primeiro precisará passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, após aprovado, seguirá para decisão em plenário.
