O proprietário do Banco Master, Daniel Vorcaro, chegou a Brasília na manhã desta terça-feira (30) para prestar depoimento à Polícia Federal (PF). O executivo desembarcou em um voo comercial no Aeroporto de Brasília por volta das 11h e seguiu diretamente para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde seu carro adentrou a garagem do prédio.
Os depoimentos de Vorcaro, do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e do diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino Santos, estão marcados para ter início às 14h. A delegada responsável pelo caso irá avaliar se há contradições relevantes entre os depoimentos. Caso julgue necessário, poderá determinar a realização de uma acareação entre os envolvidos.
O procedimento será acompanhado por um juiz auxiliar do gabinete do ministro Dias Toffoli, relator do inquérito no STF, e por um representante do Ministério Público Federal (MPF). As investigações, que correm em sigilo desde o início de dezembro, apuram supostas fraudes financeiras envolvendo o Banco Master e o BRB.
Negociações e Divergências
Daniel Vorcaro e Paulo Henrique Costa participaram ativamente das negociações para a venda do Banco Master ao BRB, banco público do Distrito Federal. Costa, que foi demitido após investigações da PF sobre fraudes bancárias, defendia a aquisição como solução para a crise do Master.
O diretor do Banco Central, Ailton de Aquino Santos, não é investigado. Contudo, em sua função técnica, analisou diversas alternativas para a crise do Master, incluindo aportes de capital, troca de diretoria, venda e, por fim, a liquidação. Segundo apurações da PF, diante do não avanço das etapas anteriores, a Diretoria de Fiscalização recomendou a liquidação da instituição.
A proposta de venda ao BRB foi vetada pela Diretoria de Organização do Sistema Financeiro do BC, comandada por Renato Gomes. A decisão final coube à diretoria colegiada do Banco Central, que aprovou por unanimidade a liquidação do Banco Master em novembro, citando, entre outros motivos, a falta de recursos para honrar compromissos financeiros.
Decisão Judicial e Reações do Mercado
A acareação foi determinada de ofício pelo ministro Dias Toffoli em 24 de dezembro, sem um pedido formal da PF ou do MPF. No mesmo dia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a suspensão da medida por considerá-la prematura, mas o pedido foi negado.
Na sexta-feira (26), o Banco Central recorreu ao STF solicitando esclarecimentos sobre a acareação, questionando a urgência do procedimento durante o recesso do Judiciário e a forma de convocação de seu diretor. No sábado (27), Toffoli rejeitou o recurso, manteve a data e afirmou que nem o BC nem seu diretor são investigados, ressaltando o “impacto relevante dos fatos apurados sobre o sistema financeiro”.
No mesmo sábado, entidades representativas do setor financeiro, incluindo bancos e fintechs, divulgaram notas públicas em defesa da autonomia e da atuação técnica do Banco Central. As associações alertaram que a revisão de decisões como a liquidação de uma instituição financeira pode fragilizar a autoridade do regulador e gerar instabilidade no sistema.
O que a Investigação Apura
A investigação aponta que o Banco Master adquiriu créditos da empresa Tirreno sem efetuar o pagamento e, posteriormente, vendeu esses ativos ao BRB, que teria desembolsado cerca de R$ 12 bilhões na operação. O Banco Central rejeitou a compra e decretou a liquidação do Master.
Fonte: G1