O governo federal divulgou, pela primeira vez desde o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os dados atualizados do cruzamento entre beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Censo Escolar. O pareamento, essencial para o monitoramento de crianças e adolescentes com deficiência e de baixa renda, estava paralisado desde 2022.
Em 2024, o índice de crianças e adolescentes (0 a 18 anos) que recebem o BPC e estão matriculadas na escola atingiu 83%, o maior patamar da história do Programa BPC na Escola, criado em 2007. O número corresponde a 870.093 jovens.
O BPC é um benefício mensal de um salário mínimo (R$ 1.518) destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, cuja renda familiar per capita seja igual ou inferior a ¼ do salário mínimo (R$ 379,50).
O cruzamento de dados é realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A atualização permite fortalecer políticas de inclusão e garantir o direito à educação para este público.
O atraso na divulgação, conforme noticiado anteriormente, ocorreu devido à necessidade de regulamentação do acesso e compartilhamento das bases de dados de beneficiários com deficiência pela Procuradoria Jurídica do Inep.
No último levantamento disponível, referente a 2022, foram identificados 500.670 beneficiários com deficiência na faixa etária. Desse total, aproximadamente 70% tinham registro de matrícula escolar, enquanto 149.879 não constavam no sistema educacional. Em 2008, primeiro ano do pareamento, apenas 21% dos beneficiários estavam matriculados, índice que subiu para 65,3% em 2021.
