Cuba anunciou um pacote de medidas para facilitar e atrair investimentos estrangeiros, representando uma mudança significativa na política económica do país. O anúncio foi feito pelo ministro do Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro, Oscar Pérez-Oliva, durante a Feira Internacional de Havana, em novembro de 2025.

A decisão surge no contexto de uma profunda crise económica, agravada pelo colapso do turismo pós-pandemia, pelo embargo comercial dos EUA e por problemas estruturais internos. A infraestrutura pública e os serviços básicos estão em deterioração, com apagões frequentes e uma forte dependência da importação de alimentos e combustível.

Medidas para Atrair Investimento

O governo cubano pretende tornar os processos de investimento mais simples, flexíveis e transparentes. Entre as principais mudanças estão:

  • Maior Autonomia Financeira: Os investidores terão maior controlo sobre as suas operações e poderão obter lucros.
  • Modelo de Arrendamento: Empresas estrangeiras poderão assumir indústrias e instalações subutilizadas, investir nelas e, após um período, devolvê-las ao Estado.
  • Flexibilização no Recrutamento: As empresas poderão contratar trabalhadores diretamente, além da opção pela agência estatal de emprego, e pagar bónus em dólares.
  • Abertura do Setor Financeiro: O governo anunciou a abertura do setor bancário e financeiro ao capital estrangeiro e um novo instrumento de financiamento.

Contexto e Desafios

A abertura ao capital estrangeiro não é nova. Em 2013, foi criada a Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel, e em 2014 entrou em vigor uma nova lei de investimento. No entanto, resultados ficaram aquém das expectativas devido a burocracia, processos demorados e sanções dos EUA.

O economista Omar Everleny Pérez Villanueva, da Universidade de Havana, vê as novas medidas como um “passo na direção certa”, mas considera-as insuficientes face à magnitude da crise. Ele destaca que o investimento estrangeiro é a principal via para financiamento externo, dado o elevado endividamento público do país.

Casos Práticos e Objetivos

O objetivo declarado é aumentar a produção nacional, expandir exportações e substituir importações, especialmente de alimentos e combustíveis. Um projeto-piloto com uma empresa vietnamita para cultivo de arroz em Pinar del Río e o modelo de arrendamento de hotéis a redes internacionais servem de exemplo para a nova abordagem.

Para o empresário alemão Frank Peter Apel, com operações em Mariel, as mudanças “facilitam muito as coisas” e demonstram flexibilidade e vontade de reformar por parte do governo cubano.

Fonte: G1