O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado nesta quarta-feira (11) como relator de um pedido que exige a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para investigar as supostas fraudes do Banco Master.
A designação ocorreu após o ministro Dias Toffoli declarar-se suspeito para analisar o caso, citando “motivo de foro íntimo”. Toffoli determinou que o processo fosse encaminhado à Presidência do STF para novas providências.
O pedido em análise foi apresentado pelo deputado Rodrigo Rollemberg, que acusa o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de adiar “sem justificativa” a instalação da CPI. Rollemberg argumenta que mais de 30 dias se passaram desde o protocolo do requerimento, sem qualquer movimentação por parte da Mesa Diretora da Casa.
“O presidente da Câmara está a impedir que o parlamento desempenhe um de seus mais relevantes misteres, que é o de investigar e fiscalizar a atuação de entes públicos e privados, especialmente em casos de grave suspeita de fraudes financeiras com impacto sistêmico”, afirma o parlamentar no documento.
O caso ganha novos contornos no Supremo. Toffoli havia deixado a relatoria das investigações do Banco Master no mês passado, após a divulgação de informações sobre sua participação societária em empresa que negociou imóveis com fundos ligados a Daniel Vorcaro, figura central no caso. Com sua saída, o ministro André Mendonça assumiu a relatoria principal.
Na próxima sexta-feira (13), a Segunda Turma do STF começará a julgar se mantém ou não as decisões tomadas por Mendonça no caso, incluindo a autorização para a terceira fase da Operação Compliance Zero, que resultou na volta de Daniel Vorcaro à prisão na semana passada.
Toffoli, por sua vez, tem indicado a colegas que pode participar da análise dessas medidas no plenário virtual da Corte.
