O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, antecipou seu retorno a Brasília nesta semana para gerenciar os impactos da crise envolvendo o Banco Master na imagem do tribunal. A medida ocorre em meio a uma série de decisões consideradas atípicas do ministro Dias Toffoli, relator do caso, que têm gerado tensões com a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Fachin, que estava de férias, retornou à capital federal na noite de segunda-feira (19) e, desde então, tem mantido contato com os demais ministros da Corte. O objetivo central das conversas é discutir a manutenção de Toffoli à frente do inquérito. Nesta terça (20), o presidente do STF segue para São Luís (MA) para um encontro com o ministro Flávio Dino.
A volta antecipada foi decidida após diálogos com colegas. Inicialmente, a previsão era que Fachin retornasse apenas no fim de semana, já que a abertura do ano judiciário está marcada para 2 de fevereiro. Atualmente, a vice-presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com o ministro Alexandre de Moraes.
As decisões de Toffoli no Caso Master
A atuação do ministro Dias Toffoli no caso começou quando ele determinou a centralização de todas as decisões da investigação no STF. Com isso, qualquer diligência da PF que dependa de autorização judicial passou a ter de ser submetida diretamente a ele, abrangendo inclusive apurações que não envolviam autoridades com foro privilegiado.
Posteriormente, Toffoli decretou sigilo sobre o conteúdo e a tramitação do processo no Supremo, restringindo o acesso público a atos processuais, despachos e decisões. Outra medida incomum foi a determinação inicial de que todo material apreendido pela PF em novas fases da operação fosse enviado diretamente ao STF. Após pedido da própria PF e parecer da PGR, o ministro revisou a decisão e determinou que os itens ficassem sob guarda da Procuradoria.
Reações das instituições
As decisões têm causado reações fortes. No último sábado (17), a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) emitiu uma nota pública classificando o cenário como “atípico” e uma “afronta às prerrogativas” da corporação. A entidade criticou determinações sobre prazos exíguos para buscas e inquirições, a lacração de objetos e a escolha nominal de peritos, ações que, segundo a ADPF, destoam dos protocolos institucionais.
A nota ressalta que a cooperação histórica entre o Judiciário e a PF sempre respeitou as atribuições constitucionais de cada órgão, resultando em investigações de relevância. A crise coloca em evidência os atritos entre as instâncias de poder no desenrolar de uma das maiores investigações financeiras do país.
