As contas do governo federal apresentaram um superávit primário de R$ 86,9 bilhões no mês de janeiro, conforme dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira (25).

O superávit primário ocorre quando as receitas do governo, provenientes de tributos e impostos, superam as despesas públicas, sem considerar os juros da dívida. Quando o cenário é inverso, registra-se um déficit primário.

Em comparação com janeiro do ano anterior, houve uma leve piora no resultado. Em 2025, o superávit primário ajustado pela inflação foi de R$ 88,84 bilhões.

O desempenho positivo foi impulsionado pela arrecadação federal, que atingiu o maior patamar histórico para o mês de janeiro desde o início da série da Receita Federal, em 1995. A receita líquida, após transferências constitucionais, totalizou R$ 272,78 bilhões, com um aumento real de 1,2%.

Do outro lado, as despesas totais do governo somaram R$ 185,89 bilhões no período, registrando uma alta real de 2,9%. Segundo o Tesouro, os principais aumentos ocorreram em:

  • Benefícios previdenciários: alta de R$ 4 bilhões, devido ao maior número de beneficiários e reajustes reais do salário-mínimo.
  • Pessoal e encargos sociais: aumento de R$ 3,3 bilhões.

Por outro lado, houve redução nas despesas com controle de fluxo (queda de R$ 1,9 bilhão) e abono e seguro-desemprego (recuo de R$ 1,5 bilhão).

Meta Fiscal para 2026

A meta fiscal estabelecida para o ano de 2026 é um superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale a aproximadamente R$ 34,3 bilhões. O arcabouço fiscal, aprovado em 2023, prevê uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual.

Isso significa que o resultado será considerado formalmente cumprido se o governo apresentar um saldo que varie de zero a um superávit de R$ 68,6 bilhões.

No entanto, a legislação permite a exclusão de R$ 57,8 bilhões em despesas do cálculo para o cumprimento da meta. Esses recursos podem ser direcionados para o pagamento de precatórios, por exemplo.

Na prática, a projeção aponta para um rombo de R$ 23,3 bilhões nas contas públicas em 2026, mesmo que o resultado oficial, após os ajustes legais, seja positivo. Caso se confirme, as contas do governo permanecerão negativas durante todo o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.