O Congresso Nacional retoma os trabalhos legislativos em um cenário marcado por dois grandes eixos: as investigações do Caso Master e a dinâmica do ano eleitoral. Esses fatores devem moldar profundamente a pauta e o ritmo das votações no primeiro semestre.
O Caso Master, envolvendo suspeitas de irregularidades no banco homônimo, permanece no centro do debate. Durante o recesso, parlamentares articularam a coleta de assinaturas para a criação de três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs): uma mista, uma no Senado e outra na Câmara. A instalação desses colegiados, no entanto, depende dos presidentes das Casas, Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB), e enfrenta resistência de parte do parlamento. Enquanto isso, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, sob a presidência de Renan Calheiros (MDB-AL), avança com a criação de um grupo de trabalho sobre o tema, com instalação prevista para 4 de fevereiro.
O ano eleitoral também impõe sua lógica ao Congresso. O período é tradicionalmente marcado por maior cautela nas votações, com prioridade para projetos de impacto social e econômico direto ao eleitorado. Propostas polêmicas tendem a ser deixadas de lado. A frequente ausência de parlamentares que disputarão cargos, deslocando-se para seus estados, pode afetar o quórum necessário para votações importantes.
As eleições para o Senado, em particular, ganham destaque. Com 54 cadeiras em disputa (dois terços da Casa), a composição da próxima legislatura é vista como estratégica tanto para o governo, que busca evitar “solavancos” em um eventual novo mandato, quanto para a oposição, que enfatiza o papel da Casa em sabatinas ao STF e processos de impeachment.
Na pauta legislativa, projetos de segurança pública devem ter espaço. A PEC da Segurança, que cria mecanismos de integração no combate ao crime organizado, e o PL Antifacção, que atualiza a legislação sobre organizações criminosas, estão entre as prioridades. O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia também deve começar a tramitar, com expectativa de “rápida aprovação” segundo o presidente da Câmara. Outro tema sensível é a proposta de fim da escala de trabalho 6×1 e redução da jornada máxima para 36 horas semanais, uma pauta governista que enfrenta resistências argumentando impactos negativos na economia.
