Concessões da UE para aprovar o acordo com o Mercosul: como o bloco tentou acalmar os agricultores
Para viabilizar a aprovação do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, o bloco europeu implementou uma série de medidas destinadas a proteger e compensar os seus produtores agrícolas, que se opunham veementemente ao tratado.
Nos últimos anos, agricultores de vários países europeus realizaram protestos, inclusive após a confirmação da aprovação do acordo. A principal preocupação era a concorrência com produtos do Mercosul, especialmente do Brasil, considerados mais competitivos em preço e produzidos sob normas ambientais e sanitárias diferentes.
Medidas de proteção ao agro europeu
Para responder a estas preocupações, a UE adotou as seguintes ações:
- Salvaguardas reforçadas: O Parlamento Europeu aprovou mecanismos que permitem suspender temporariamente os benefícios tarifários do Mercosul se as importações de um produto sensível aumentarem 5% (em média de três anos), prejudicando um setor local. O limite inicial era de 10%. Os prazos para investigações foram reduzidos pela metade.
- Harmonização de normas: Foi proposta uma nova regra obrigando os países do Mercosul a adotarem os mesmos padrões de produção exigidos na UE.
- Redução de custos: A Comissão Europeia anunciou a intenção de zerar tarifas de importação para fertilizantes como ureia e amônia, e de incentivar isenções temporárias da taxa de carbono sobre essas importações.
- Apoio financeiro antecipado: A proposta orçamentária para 2028-2034 foi alterada para liberar antecipadamente cerca de 45 bilhões de euros para os agricultores.
- Proibição de pesticidas: Em resposta a uma queixa central, a UE proibiu a importação de frutas com resíduos de três agrotóxicos específicos (tiofanato-metilo, carbendazim e benomil), reforçando os controles nas fronteiras.
O contexto da votação e os próximos passos
Apesar das concessões, países como França, Áustria, Hungria, Irlanda e Polônia votaram contra o acordo. No entanto, 21 nações votaram a favor, permitindo a sua aprovação. Alemanha e Espanha destacaram-se como fortes defensores, vendo no tratado uma forma de diversificar parcerias comerciais face às tarifas impostas pelos EUA.
A ministra da Agricultura da França, Annie Genevard, já afirmou que o país adotará medidas “unilaterais” se considerar que o setor agropecuário nacional está em risco.
Fonte: G1 Agronegócios
