A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento solicitando à Procuradoria Geral da República (PGR) que avalie a abertura de uma investigação sobre os autores da trend ‘caso ela diga não’. Os vídeos, que viralizaram nas redes sociais, simulam reações violentas de homens após uma suposta rejeição a pedidos de casamento ou namoro, configurando apologia à violência contra a mulher.
O requerimento, de autoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE), foi aprovado de forma simbólica e pede à PGR:
- A instauração de inquérito para apurar as condutas e identificar os autores, com possível tipificação de crimes de apologia à violência contra a mulher;
- A comunicação às plataformas de redes sociais (X, Instagram, TikTok, YouTube) para fornecimento de dados sobre alcance, autoria e medidas adotadas;
- O envio de recomendações a órgãos de segurança pública e entidades de defesa da mulher para monitoramento e prevenção;
- A adoção de medidas judiciais para responsabilização dos envolvidos e remoção definitiva dos conteúdos ilícitos.
O parlamentar classificou a trend como ‘absurda’ e uma ‘conduta criminosa’, enfatizando que não se pode aceitar que a violência contra a mulher seja tratada como piada. A Diretoria de Crimes Cibernéticos da Polícia Federal já abriu inquérito e derrubou perfis relacionados à trend.
O TikTok removeu ao menos 20 vídeos identificados pela reportagem, afirmando que o conteúdo viola suas Diretrizes da Comunidade por promover discurso de ódio. Os perfis, no entanto, permanecem no ar.
Os Ministérios das Mulheres e da Justiça e Segurança Pública emitiram nota repudiando os vídeos, destacando que a disseminação ocorreu no Dia Internacional das Mulheres (8 de março) e que o país registra, em média, quatro feminicídios e dez tentativas por dia.
