O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu uma nova denúncia de importunação sexual contra o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, de 68 anos. A mulher prestou depoimento à Corregedoria do CNJ na tarde desta segunda-feira (9). Os detalhes sobre a autora da denúncia e as circunstâncias da suposta conduta do magistrado estão mantidos sob sigilo.
O ministro, que está de licença médica, nega veementemente as acusações. Em nota enviada aos colegas do STJ, Buzzi afirmou: “Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”.
Esta nova denúncia surge na sequência de outras investigações abertas contra o ministro na semana passada, após o relato de uma jovem de 18 anos. Ela alega ter sido vítima de importunação sexual por parte de Buzzi em janeiro, durante uma estadia da sua família na casa de praia do magistrado em Balneário Camboriú (SC).
Segundo o relato, a jovem estava no mar quando percebeu a aproximação do ministro, que a terá agarrado pela lombar e puxado para junto de si. A vítima afirma ter tentado escapar pelo menos duas vezes antes de conseguir se soltar e pedir ajuda aos pais. A família deixou o local no mesmo dia e registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil de São Paulo em 14 de janeiro.
O caso da jovem de 18 anos está a ser investigado simultaneamente pela Polícia Civil de São Paulo, pelo CNJ e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), este último devido ao foro privilegiado de Buzzi. Todas as apurações decorrem em sigilo.
A Corregedoria do CNJ informou que “segue realizando diligências” e que abriu uma nova reclamação disciplinar para apurar estes novos factos, mantendo o sigilo legal para “preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas”.
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é ministro do STJ desde setembro de 2011. Natural de Timbó (SC), é mestre em Ciência Jurídica e tem diversas especializações. O crime de importunação sexual, pelo qual é investigado, prevê pena de 1 a 5 anos de reclusão.
