A Caixa Econômica Federal anunciou a liberação do saque-calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores de municípios mineiros atingidos pelas fortes chuvas. A medida, válida a partir desta sexta-feira (27), beneficia inicialmente as cidades de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, na Zona da Mata de Minas Gerais.

O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que o governo federal está pronto para aplicar em Minas Gerais os mesmos instrumentos utilizados no enfrentamento à catástrofe no Rio Grande do Sul. A orientação partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Como funciona o saque-calamidade do FGTS

Os trabalhadores podem solicitar o saque diretamente pelo Aplicativo FGTS. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00 por conta, limitado ao saldo disponível. É necessário possuir saldo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses.

Para realizar o saque, o trabalhador deve:

  • Acessar a opção “Solicitar seu saque 100% digital” no aplicativo
  • Escolher o tipo de comprovante de endereço e informar CEP e número da residência
  • Enviar foto do documento de identidade e comprovante de residência em seu nome, emitido até 120 dias antes da decretação da calamidade
  • Escolher a conta para crédito do valor e enviar a solicitação

A Caixa também informou que, em breve, disponibilizará um caminhão-agência para atender a população local.

Medidas do governo federal

Entre as medidas que podem ser replicadas em Minas Gerais está o programa Compra Assistida, vinculado ao Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução. A iniciativa permite que famílias enquadradas nas faixas 1 e 2 sejam contempladas por meio da aquisição de imóveis novos ou usados.

“Se houver necessidade de compra assistida, nós faremos. Se forem necessários novos investimentos em obras de prevenção, também faremos. Tudo o que foi realizado no Rio Grande do Sul será feito em Minas Gerais”, afirmou o ministro Jader Filho.

Questionado sobre a origem dos recursos, o ministro explicou que a questão ainda está em análise, já que é preciso dimensionar o impacto financeiro das medidas. “Estamos avaliando se os recursos virão do PAC, do próprio ministério ou se serão viabilizados por meio de crédito extraordinário”, disse.

As chuvas intensas na região já causaram mortes e destruição, exigindo resposta rápida do poder público para atender às populações afetadas.