Uma licitação do Ministério da Agricultura para a aquisição de 6 mil máquinas pesadas, como escavadeiras e tratores, teve seu valor reduzido em quase R$ 1 bilhão após intervenção da Controladoria-Geral da União (CGU). O órgão de controle apontou fragilidades no processo licitatório, levando a uma revisão que baixou a previsão de gastos de R$ 4,07 bilhões para R$ 3,19 bilhões.

As máquinas seriam destinadas ao Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq). A CGU identificou problemas na documentação que justificava a quantidade de equipamentos e na pesquisa de preços de mercado, o que resultou na suspensão do processo para ajustes.

Discrepância na Demanda e Falta de Estudos

Um dos principais pontos levantados pela CGU foi a discrepância entre a quantidade de máquinas a serem compradas e a demanda registrada. Enquanto a licitação previa a aquisição de 6 mil unidades, os documentos do ministério apontavam apenas 657 equipamentos com demanda não atendida. Em uma licitação anterior, o total de máquinas solicitadas havia sido de 2.330.

Em resposta, o Ministério da Agricultura afirmou haver 7.680 pedidos registrados em sua plataforma, o que, na prática, tornaria a compra planejada insuficiente. No entanto, a CGU manteve sua crítica, destacando a “fragilidade do suporte documental” e a ausência de um estudo específico que definisse com clareza as regiões, estados e municípios com maior necessidade, alinhando-se aos objetivos do Promaq.

Problemas na Pesquisa de Preços

A CGU também criticou a metodologia da pesquisa de preços, que se baseou em apenas três referências: uma contratação anterior do próprio ministério e duas cotações de empresas. O relatório revelou que os administradores das duas empresas consultadas são sócios em uma terceira empresa, o que, segundo os auditores, “fragilizava ainda mais a pesquisa mercadológica”.

Além disso, as cotações não consideraram a quantidade total de máquinas a serem adquiridas (1.200 de cada tipo), ignorando a possibilidade de economia de escala. As consultas foram feitas para apenas uma e 27 unidades, respectivamente. Erros materiais em planilhas e falta de documentação de suporte também foram identificados.

Revisão e Redução de Custos

Após os alertas da CGU, o ministério refez a pesquisa de preços. A nova estimativa resultou na significativa redução de R$ 887,46 milhões no valor total da licitação, que passou de R$ 4,078 bilhões para R$ 3,19 bilhões. O Ministério da Agricultura não se pronunciou sobre o caso até a última atualização da reportagem.