O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli admitiu a possibilidade de devolver o processo do Banco Master à primeira instância, mas condicionou a decisão à análise dos celulares apreendidos pela Polícia Federal. O conteúdo dos aparelhos, visto como de “alto potencial explosivo”, pode ser decisivo para o futuro da investigação.

A declaração de Toffoli é interpretada como uma resposta à pressão interna de outros ministros do STF, incomodados com o desgaste institucional que o caso tem provocado. O ministro Edson Fachin chegou a fazer uma espécie de “ronda” entre os colegas para discutir a possibilidade de retirar o processo do Supremo, que se tornou foco de críticas e tensão.

O caso, que começou na primeira instância, foi levado ao STF após a defesa apontar menções a autoridades com foro privilegiado. Agora, Toffoli busca uma saída intermediária: analisar as provas digitais antes de qualquer decisão definitiva sobre o foro.

Os celulares sob análise

A Polícia Federal analisa aparelhos apreendidos na segunda fase da Operação Compliance Zero, incluindo:

  • Daniel Vorcaro: banqueiro e principal investigado.
  • Fabiano Zettel: cunhado de Vorcaro, com conexões políticas e envolvimento em discussões sobre doações de campanha.
  • Augusto Lima: advogado ligado à operação de crédito consignado com ramificações na Bahia.
  • Nelson Tanure: consultor e investidor.

O ponto central da análise é verificar se há qualquer menção a deputados, senadores ou outras autoridades com foro privilegiado nas comunicações.

Cenários possíveis

Se a análise dos celulares não revelar menções a autoridades com foro, o processo pode, de fato, retornar à primeira instância. No entanto, avaliações nos bastidores consideram isso improvável, dada a amplitude das ramificações de Vorcaro, que atravessam o Legislativo, o Judiciário e o meio político.

Mesmo que a investigação retorne à primeira instância, ela pode subir novamente ao STF se, no curso das apurações, surgir alguma menção a pessoa com foro privilegiado. Esse vai-e-vem poderia gerar insegurança jurídica e abrir espaço para pedidos de nulidade de atos já praticados.

Manter o caso no STF, por outro lado, significa continuar o desgaste político e institucional para o ministro Toffoli e para a corte.

No fim, o conteúdo das mensagens nos celulares apreendidos tem o potencial de definir não apenas o foro adequado para o processo, mas também o rumo e a credibilidade da investigação como um todo.