O Supremo Tribunal Federal (STF) foi palco de tensões durante os depoimentos relacionados ao Caso Master, investigação sobre uma fraude financeira que pode chegar a R$ 12 bilhões. O clima ficou pesado entre a delegada da Polícia Federal Janaina Palazzo, o ministro Dias Toffoli e seu juiz auxiliar, Carlos Vieira Adamek, antes das oitivas do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, do ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa e do diretor de fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino Santos.

Após os depoimentos, a delegada realizou uma acareação entre Vorcaro e Paulo Henrique. O diretor do BC foi dispensado do confronto. As investigações do caso ocorrem sob a relatoria do ministro Toffoli, que designou seu juiz auxiliar para acompanhar as oitivas.

Divergências sobre o procedimento

A primeira discordância surgiu logo no início. A delegada Janaina Palazzo, que preside o inquérito, afirmou ter sido orientada pela direção da PF a realizar uma acareação entre os três, sem depoimentos individuais prévios. O juiz auxiliar Carlos Vieira Adamek, no entanto, insistiu que a determinação era para que os depoimentos fossem colhidos primeiro.

Diante do impasse, Adamek contactou o ministro Toffoli, que confirmou que sua ordem era, de facto, a tomada de depoimentos antes de qualquer acareação. Para resolver a situação, a delegada solicitou que fosse registrado em ata que o ministro relator havia determinado a colheita dos depoimentos.

Conflito sobre as perguntas

Uma segunda divergência ocorreu quando o juiz auxiliar entregou uma lista de perguntas à delegada, solicitando que as fizesse aos depoentes. Janaina Palazzo recusou-se, argumentando que só poderia formular perguntas que considerasse adequadas e em seu nome.

Perante o novo impasse, a delegada contactou o diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues. Este confirmou que ela não poderia fazer perguntas que não fossem suas, a menos que o ministro Toffoli registrasse em ata que os questionamentos eram de sua autoria. O ministro aceitou a condição.

Versões dos envolvidos

Fontes próximas da Polícia Federal e do Banco Central confirmaram as discordâncias, corroborando a posição da delegada de que seguiu a orientação recebida para realizar apenas a acareação. Segundo estas fontes, ela só aceitou fazer as perguntas após o ministro Toffoli assumir a sua autoria por registo em ata.

Por outro lado, interlocutores do ministro Dias Toffoli garantem que ele havia decidido, previamente, que a delegada deveria recolher os depoimentos antes de uma eventual acareação, que só ocorreria se surgissem contradições. Reconhecem também que o ministro passou uma relação de perguntas através do seu juiz auxiliar e que a delegada acabou por as fazer, com a ressalva de que eram do ministro.

Fontes do gabinete do ministro afirmam que a delegada fez todas as perguntas, incluindo as que considerava necessárias.

Contexto do Caso Master

  • Daniel Vorcaro e Paulo Henrique Costa participaram conjuntamente nas negociações para a venda do Banco Master ao BRB, banco público do Distrito Federal.
  • O banqueiro foi preso pela Polícia Federal em novembro, quando tentava fugir do país num avião particular com destino a Malta.
  • As fraudes financeiras envolvendo a instituição podem atingir R$ 12 bilhões.
  • Ailton de Aquino Santos, diretor do Banco Central, não é investigado. No exercício das suas funções, analisou alternativas para a crise do Master e recomendou, por exemplo, a liquidação do banco.

Após superada a fase de tensão, a delegada Janaina Palazzo recolheu os depoimentos de Daniel Vorcaro, Paulo Henrique Costa e Ailton de Aquino Santos. O diretor do BC foi dispensado da acareação.

Fonte: G1 – Blog do Valdo Cruz