A Polícia Federal (PF) colheu, nesta terça-feira (30), os depoimentos de três figuras centrais no caso do Banco Master: o proprietário da instituição, Daniel Vorcaro; o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa; e o diretor de Fiscalização do Banco Central (BC), Ailton de Aquino Santos.
Após as oitivas, a delegada responsável pelo inquérito vai analisar eventuais contradições nas versões apresentadas. Caso identifique divergências relevantes, poderá determinar a realização de uma acareação entre os envolvidos. Todo o procedimento foi acompanhado por um juiz auxiliar do gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e por um representante do Ministério Público.
Negociações e divergências em análise
Daniel Vorcaro e Paulo Henrique Costa participaram ativamente das tratativas para a venda do Banco Master ao BRB, banco público do Distrito Federal. Antes de ser afastado do cargo, Costa defendia a aquisição como solução para a crise do Master.
Investigadores apontam que o depoimento do diretor do BC, Ailton de Aquino Santos, pode conter pontos divergentes. Embora não seja investigado, Santos, por obrigação técnica, analisou diversas alternativas para resolver a crise do Master, incluindo aporte de recursos, troca de diretoria e venda. Diante do insucesso dessas etapas, a Diretoria de Fiscalização, em conjunto com sua equipe, recomendou a liquidação da instituição.
A proposta de venda do Master ao BRB foi vetada pela Diretoria de Organização do Sistema Financeiro do BC, comandada por Renato Gomes. A decisão final coube à diretoria colegiada do Banco Central, que aprovou a liquidação por unanimidade em novembro, citando, entre outros motivos, a falta de capital para honrar compromissos financeiros.
Decisão judicial e reação do mercado
A acareação foi determinada de ofício pelo ministro Dias Toffoli, relator do inquérito que apura fraudes financeiras envolvendo o Banco Master e o BRB. O caso tramita em sigilo no STF desde o início de dezembro.
Em 24 de dezembro, Toffoli marcou o procedimento, mesmo sem pedido da PF ou do MP. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, tentou suspender a medida por considerá-la prematura, mas o pedido foi negado. Na sexta-feira (26), o Banco Central recorreu ao STF questionando a urgência da acareação durante o recesso judiciário e a forma de convocação de seu diretor. Toffoli rejeitou o recurso no sábado (27), afirmando que nem o BC nem Ailton de Aquino são investigados, mas manteve a data, alegando o impacto relevante dos fatos para o sistema financeiro.
No mesmo dia, entidades representativas de bancos, fintechs e do mercado financeiro divulgaram notas em defesa da autonomia e da atuação técnica do Banco Central. As associações alertaram que a revisão de decisões como a liquidação de uma instituição financeira pode fragilizar a autoridade do regulador e gerar instabilidade no sistema.
O cerne da investigação
As investigações, iniciadas em 2024 na Justiça Federal, apontam que o Banco Master adquiriu créditos da empresa Tirreno sem efetuar o pagamento e, posteriormente, vendeu esses ativos ao BRB, que teria desembolsado cerca de R$ 12 bilhões na operação.
Fonte: G1