A Polícia Federal (PF) deu início nesta segunda-feira (26) à fase de oitivas no inquérito que investiga supostas irregularidades na proposta de aquisição do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). Oito investigados estão sendo ouvidos, em uma etapa que pode definir se o caso permanece no Supremo Tribunal Federal (STF) ou retorna à Justiça Federal.
Os depoimentos, realizados de forma presencial e por videoconferência na sede do STF, tiveram início às 8h10. O primeiro a depor foi Dário Oswaldo Garcia Junior, diretor de Finanças e Controladoria do BRB, que respondeu aos questionamentos por cerca de uma hora.
André Felipe de Oliveira Seixas Maia, diretor de uma empresa investigada, e o empresário Henrique Souza e Silva Peretto, que se seguiram no cronograma, alegaram não ter tido acesso aos autos e se recusaram a responder às perguntas.
O cronograma de depoimentos, aprovado pelo ministro relator Dias Toffoli, prevê ainda para esta segunda-feira a oitiva de Alberto Felix de Oliveira, superintendente-executivo de Tesouraria do Banco Master. Para terça-feira (27) estão marcados os depoimentos de Robério Cesar Bonfim Mangueira (superintendente de Operações Financeiras do BRB), Luiz Antonio Bull (diretor de Riscos, Compliance, RH e Tecnologia do Master), Angelo Antonio Ribeiro da Silva (sócio do Master) e Augusto Ferreira Lima (ex-sócio do Master).
O Caso e as Acusações
A investigação, que chegou ao STF em dezembro do ano passado, apura os detalhes da tentativa de compra do Banco Master pelo BRB. A PF sustenta que o Master teria emitido Certificados de Depósito Bancário (CDBs) prometendo rendimentos de até 40% acima da taxa básica de mercado – retorno considerado irreal pelos investigadores, em um esquema que pode ter movimentado cerca de R$ 12 bilhões.
Há indícios de que dirigentes do BRB tenham participado do esquema. Um acordo para a compra, fechado em março, foi posteriormente barrado pelo Banco Central.
O dono do Master, Daniel Vorcaro, foi preso em novembro no âmbito da Operação Compliance Zero, mas foi solto dias depois por decisão do TRF-1.
Segunda Fase da Operação Compliance Zero
Na semana passada, a PF deflagrou uma nova fase da operação para aprofundar as apurações sobre fraudes financeiras. De acordo com as investigações, o grupo teria se aproveitado de forma sistemática de vulnerabilidades do mercado de capitais, utilizando fundos de investimento e elos societários, familiares ou funcionais para cometer fraudes.
Os investigadores apontam indícios de pelo menos cinco crimes: organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, induzimento ou manutenção em erro de investidores, uso de informação privilegiada e manipulação de mercado, e lavagem de dinheiro. A apuração identificou operações com ativos sem liquidez e artificialmente precificados, transações entre partes relacionadas e a possível utilização de laranjas e sócios ocultos.
O inquérito foi prorrogado por mais 60 dias no dia 16 de janeiro.
