A nova fase da operação Compliance Zero da Polícia Federal, que resultou na nova prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, levou ao afastamento de dois servidores que ocuparam cargos-chave no Banco Central: Paulo Sérgio Neves de Souza e Belline Santana.
Os dois, que já eram investigados internamente, comandaram, respectivamente, a Diretoria de Fiscalização (Difis) e o Departamento de Supervisão Bancária (Desup). O BC determinou o afastamento cautelar de ambos em janeiro.
Em suas funções, os servidores assinaram documentos que estão sob escrutínio da PF por terem dado sobrevida a negócios suspeitos do Banco Master. A auditoria interna do BC sobre o caso começou em 2018, quando Vorcaro obteve autorização para comprar o Banco Máxima.
As atribuições das áreas comandadas pelos servidores
Diretoria de Fiscalização (Difis)
A Diretoria de Fiscalização é a principal responsável pela supervisão das instituições autorizadas a operar no país. Sua função é monitorar os riscos individuais de cada banco e a saúde do sistema financeiro como um todo.
Isso inclui acompanhar o modelo de negócio e a solvência financeira das instituições, verificando se elas têm condições de honrar obrigações de longo prazo e se cumprem as normas regulatórias. O chefe da Difis também representa o BC no Comitê de Supervisão Bancária da Basileia, fórum internacional para discussão de gestão de riscos e crises financeiras.
Departamento de Supervisão Bancária (Desup)
Subordinado à Difis, o Departamento de Supervisão Bancária (Desup) é responsável por monitorar o capital, a liquidez e as práticas de gestão e controle interno dos bancos.
Esta unidade sinaliza a necessidade de medidas preventivas e é responsável pela classificação de risco das instituições. O Desup também supervisiona conglomerados financeiros liderados por bancos, como era o caso do Grupo Master.
Posicionamento do Banco Central
Em nota, o Banco Central afirmou que identificou indícios de percepção de vantagens indevidas pelos dois servidores durante revisão interna dos processos de fiscalização e liquidação do Banco Master.
A instituição declarou que “de imediato, afastou cautelarmente os referidos servidores do exercício de seus cargos e do acesso às dependências da instituição e a seus sistemas, instaurou procedimentos correcionais para apuração dos fatos e comunicou os indícios de prática de crimes à Polícia Federal”.
O BC reforçou seu apoio ao trabalho da PF e afirmou que, “observado o devido processo legal e o direito à ampla defesa, as condutas infracionais identificadas receberão a devida resposta sancionatória, de acordo com a lei”.
