Após um período de coesão durante os julgamentos dos atos de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) vive um momento de fragmentação interna. A retomada de posições individuais e avaliações divergentes sobre temas sensíveis ficou evidente no debate sobre o código de conduta proposto pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
A iniciativa, ainda sem texto final, expôs discordâncias nos bastidores e gerou manifestações públicas, como a do ministro Gilmar Mendes. Embora haja divergências sobre o formato, cresce entre os ministros a percepção de que o STF precisa dar uma resposta institucional às recentes polêmicas.
Nos corredores do tribunal, a cobrança por um “freio de arrumação” se intensifica, especialmente após os desdobramentos do caso Master. Revelações sobre viagens do ministro Dias Toffoli em jatinho de advogado ligado a envolvidos e, sobretudo, o contrato da esposa do ministro Alexandre de Moraes com o Banco Master são apontados como fatores de forte constrangimento interno.
Conforme apurado pelo blog da jornalista Malu Gaspar no jornal O Globo, Moraes entrou em contato com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para discutir a venda do Banco Master ao Banco de Brasília (BRB). Os contatos teriam ocorrido paralelamente à vigência de um contrato do escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado, para prestação de serviços jurídicos ao Banco Master.
Em notas divulgadas separadamente, Moraes e o BC afirmaram que a reunião com Galípolo tratou exclusivamente dos efeitos da aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro. No entanto, o ponto central do desconforto permanece: o contrato. Ministros relatam incômodo com a falta de um objeto claro e de explicações convincentes sobre o serviço prestado e o valor pago.
Esse vácuo de informações, na avaliação interna, dificulta a tentativa de conter o desgaste da imagem do STF, que segue sob forte pressão pública. A principal cobrança entre os pares é por transparência para reduzir o dano institucional.
Aliados avaliam que o ministro Edson Fachin deve insistir na proposta do código de conduta, aproveitando o momento de maior sensibilidade interna para tentar avançar com o projeto. Ainda assim, há críticas à forma inicial como o tema foi discutido fora do tribunal e à ausência de um texto consolidado.
O cenário atual é de um STF marcado por um constrangimento silencioso. Publicamente, os ministros evitam declarações mais contundentes, mas, internamente, reconhecem a delicadeza da situação. Para muitos, explicar melhor os fatos pode ser o único caminho para estancar o desgaste acumulado.
Fonte: G1 – Blog da Andréia Sadi