O advogado e professor de Direito Previdenciário Rômulo Saraiva, especialista no tema, afirmou que o caso Master configura um ataque direto ao patrimônio dos aposentados por fraudadores. Em entrevista ao GloboNews Em Ponto, Saraiva, autor do livro “Fraude nos Fundos de Pensão”, destacou a manipulação de “letras financeiras sobreprecificadas” como o mecanismo central da fraude.
“Não é uma coisa nova. É a velha promessa de ganhos exagerados”, explicou o especialista, referindo-se à tática utilizada para atrair investimentos de fundos de pensão públicos, como a Rioprevidência. A investigação que levou à prisão de Deivis Marcon Antunes, ex-presidente da instituição, evidenciou a gravidade do esquema.
Para evitar que episódios semelhantes se repitam, Saraiva defende que os institutos de previdência públicos adotem análises mais robustas para identificar e barrar operações temerárias ou fraudulentas antes que os aportes sejam realizados. “Só assim para o patrimônio previdenciário não ser usurpado”, alertou.
O professor também chamou a atenção para a dificuldade prática de recuperar os ativos desviados. Como os fundos de pensão não são cobertos pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC), a recuperação é complexa. Na prática, isso significa que, frequentemente, são os próprios servidores públicos e aposentados quem acabam cobrindo os rombos, por meio do aumento de suas contribuições previdenciárias.
O caso tem mobilizado as autoridades. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que o desdobramento das investigações do caso Master continua a chamar muita atenção e que o Estado deve buscar a recuperação dos valores supostamente desviados.
