O Banco Central (BC) retirou, nesta segunda-feira (12), o recurso que havia apresentado contra uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). A medida faz parte de um acordo entre as instituições para superar uma crise e redirecionar a análise da liquidação do Banco Master para um procedimento técnico.
Em vez da inspeção determinada inicialmente pelo ministro Jhonatan de Jesus, do TCU, será realizada uma diligência técnica na documentação do caso. Os trabalhos começaram nesta terça-feira (13). Segundo fontes do BC, a retirada dos “embargos de declaração” cumpriu seu objetivo, deixando claro que o TCU respeita a prerrogativa exclusiva do Banco Central em conduzir a liquidação, sem invasão de competência.
O acordo também garante, na visão do BC, que o sigilo do processo de liquidação será mantido, com o TCU tendo acesso apenas às informações autorizadas pela autoridade monetária. Ambas as partes entendem que, após a análise técnica, o tribunal confirmará a necessidade da liquidação do Master, com base nas evidências já disponíveis.
Internamente no TCU, avaliava-se que o ministro Jhonatan de Jesus “avançou o sinal” ao determinar uma inspeção e sugerir a possibilidade de medidas cautelares, como a suspensão da venda de bens do banco e de seu controlador, Daniel Vorcaro. Para evitar um embate no plenário do tribunal, onde a decisão provavelmente seria derrubada, BC e TCU negociaram a substituição por uma diligência, um procedimento mais simples que não requer aprovação do colegiado.
Com o acordo, o Banco Central assegurou que o TCU não adotará medidas cautelares contra a liquidação e não mais questionará o seu ritmo, encerrando um período de tensão entre os órgãos.
Fonte: G1 – Blog do Valdo Cruz
