Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm a prerrogativa de questionar a competência do ministro Dias Toffoli para conduzir a investigação sobre o Banco Master. Gilmar Mendes, Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, que integram a Segunda Turma da Corte ao lado de Toffoli, podem, por iniciativa própria, suscitar dúvidas sobre o caso.
A lei permite que qualquer ministro levante a questão de competência, mas para isso, Toffoli precisa primeiro remeter o processo à Turma. O histórico do ministro, no entanto, é marcado por decisões monocráticas, como a que concedeu o perdão de multas milionárias da Operação Lava Jato.
O caso chegou ao STF por meio de um pedido do deputado João Carlos Bacelar (PL-BA), que, segundo a Polícia Federal, não é alvo da investigação sobre fraude bancária e não teve seu nome vinculado a qualquer operação até o momento.
Ministros ouvidos pelo blog acreditam que essa seria a única forma de retirar Toffoli – e, consequentemente, o Supremo – do centro das atenções. Além dos quatro ministros, o Ministério Público e os advogados das partes também poderiam levantar a questão, mas as defesas não demonstraram interesse, até agora, em tirar o caso do STF.
