A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados publicou nesta sexta-feira (20) um ato que determina o reajuste dos valores da verba de gabinete e da cota parlamentar. A medida segue a aprovação de um projeto de lei que aumentou os salários dos servidores da Casa, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira (18).
De acordo com o regulamento da Câmara, o reajuste é feito com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A Mesa Diretora justificou a correção como necessária para “recompor o desgaste inflacionário”.
A verba de gabinete, atualmente fixada em R$ 133,2 mil por deputado, será atualizada em relação ao índice do ano anterior. Este recurso é utilizado pelos parlamentares para pagar os salários de seus secretários parlamentares, que são contratados diretamente, com vencimentos que podem variar de R$ 1.548 a R$ 18.719.
Já a cota parlamentar, que cobre despesas de deslocamento e permanência, varia conforme o estado de origem do deputado, considerando o custo médio da viagem a Brasília. As cotas mensais atuais vão de R$ 36,6 mil (Distrito Federal) a R$ 51,4 mil (Roraima).
O reajuste aplicado à cota será de 13,75%, correspondente à inflação acumulada pelo IPCA entre fevereiro de 2023 e dezembro de 2025. Com a correção, os novos valores passarão a ser de R$ 41,6 mil (menor cota) a R$ 58,4 mil (maior cota).
