A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE), um dos maiores tratados comerciais do mundo. O texto segue agora para análise do Senado, última etapa para entrada em vigor no Brasil.
O tratado, assinado em 17 de janeiro no Paraguai, prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação, abrangendo mais de 90% do comércio total entre os blocos.
O relator do texto na Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), reuniu-se com o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar da votação. Pereira expressou preocupações do setor agropecuário sobre as cláusulas de salvaguarda de 25% previstas no acordo.
“Sobretudo, [viemos] trazer ao vice-presidente [Alckmin] uma preocupação que se acendeu no Parlamento e na bancada do agro sobre as salvaguardas de 25% [previstas no acordo]”, afirmou o deputado.
Ele solicitou ao governo a edição de um decreto com medidas de proteção para o agronegócio brasileiro, demanda também feita por entidades do setor. Após a reunião, Alckmin garantiu que o decreto será analisado pela Casa Civil e publicado nos próximos dias, antes da votação no Senado.
“Estamos otimistas. Esse é um acordo histórico, aguardado há mais de 25 anos. E o maior acordo entre blocos do mundo. São 720 milhões de pessoas, 22 trilhões de dólares. E sempre há uma preocupação de alguns setores. Então, nós estamos encaminhando a proposta para passar ainda por outros ministérios do decreto de salvaguardas”, declarou o vice-presidente.
O acordo, negociado por mais de duas décadas, criará uma das maiores zonas de livre comércio globais, conectando mais de 700 milhões de pessoas. A expectativa é que integre melhor os mercados, reduza tarifas e amplie o fluxo de bens e investimentos entre a América do Sul e a Europa.
Apesar de obstáculos no lado europeu, incluindo uma análise pelo Tribunal de Justiça da UE que pode atrasar a implementação em até dois anos, diplomatas esperam que o acordo entre em vigor provisoriamente já em março.
Além do Brasil, o acordo precisa ser ratificado internamente por todos os países do Mercosul. Somente após a aprovação por todos os membros é que o tratado estará plenamente em vigor.
No Senado, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a tramitação do acordo. Segundo o presidente da comissão, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o grupo focará nos desdobramentos da implantação do tratado entre os blocos.
