A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), dois projetos de lei que estabelecem a criação da Universidade Federal do Esporte (UFEsporte) e da Universidade Federal Indígena (Unind). As propostas, enviadas ao Congresso pelo governo federal, seguem agora para análise do Senado.

UFEsporte: foco na gestão esportiva

A UFEsporte terá sede em Brasília e será voltada para cursos ligados à gestão de políticas públicas de esporte, formação de profissionais para administrar entidades e treinamento de atletas de diversas modalidades. O primeiro reitor será nomeado pelo ministro da Educação, com a missão de organizar o estatuto da nova instituição em até 180 dias.

A criação da universidade gerou debate no plenário. A oposição criticou a medida. “É o cúmulo da irracionalidade criar uma Universidade do Esporte, ao invés de pegar a verba e aplicar nas diversas escolas de educação física, dezenas por esse país afora sem aplicação de verbas”, afirmou o deputado Alberto Fraga (PL-DF).

Já os partidos da base governista defenderam a iniciativa. “A questão do financiamento é um debate importante. Eu estou convencido de que nosso papel é ampliar as vagas em universidades e financiar as universidades que já existem”, disse o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ).

Unind: ciências indígenas e reparação histórica

A Unind também terá sede em Brasília, mas poderá estabelecer campi em outras localidades. A universidade ficará vinculada ao Ministério da Educação e oferecerá ensino superior, pesquisa e extensão com foco nos saberes indígenas.

Entre suas competências estão:

  • Valorizar e incentivar inovações tecnológicas apropriadas aos contextos ambientais e sociais dos territórios indígenas;
  • Promover a sustentabilidade socioambiental dos territórios e dos projetos de bem-viver dos povos indígenas;
  • Valorizar, preservar e difundir os saberes, culturas, histórias e línguas dos povos indígenas do Brasil e da América Latina.

O primeiro reitor e vice-reitor serão nomeados pro tempore pelo ministro da Educação e deverão ser docentes indígenas até que a universidade tenha seu estatuto próprio.

A relatora do projeto, deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), classificou a proposta como uma reparação histórica. “A Unind nasce como expressão de um projeto coletivo dos povos indígenas, construído a partir de seus territórios, cosmologias, línguas, sistemas próprios de conhecimento e projetos de futuro. É uma reparação histórica e epistemológica”, afirmou.