O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) a resolução que estabelece o calendário oficial das eleições de 2026. A norma detalha todas as etapas do processo eleitoral, desde os preparativos até a diplomação dos candidatos eleitos.
Datas das votações
- Primeiro turno: 4 de outubro de 2026
- Segundo turno (se necessário): 25 de outubro de 2026
Cargos em disputa
Os eleitores escolherão:
- Presidente e vice-presidente da República
- 27 governadores e vice-governadores
- 54 senadores (dois terços do Senado)
- 513 deputados federais
- 1.035 deputados estaduais
- 24 deputados distritais
Principais prazos do calendário eleitoral
Abril de 2026
- Desincompatibilização: Autoridades devem se afastar dos cargos para concorrer (prazos de 3 a 6 meses antes do primeiro turno)
- Registro de partidos: Estatutos de partidos e federações devem estar registrados no TSE
- Domicílio eleitoral: Candidatos devem definir local de candidatura
- Renúncia: Presidente, governadores e prefeitos que desejam concorrer a outros cargos devem renunciar
Maio de 2026
- 6 de maio: Prazo final para alistamento eleitoral de novos eleitores e atualização de cadastro para quem mudou de endereço
Julho-Agosto de 2026
- 20 de julho a 5 de agosto: Período das convenções partidárias para escolha oficial de candidatos
- 15 de agosto: Prazo final para registro de candidaturas
- 16 de agosto: Início da propaganda eleitoral (ruas e internet)
Setembro de 2026
- Início de setembro: Começa a propaganda eleitoral no rádio e TV (35 dias antes da eleição)
Dezembro de 2026
- 19 de dezembro: Prazo final para diplomação dos candidatos eleitos
Informações importantes
A propaganda eleitoral antecipada é considerada irregular e pode resultar em multas. Eleitores devem regularizar sua situação até os prazos estabelecidos para garantir o direito ao voto.
