O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) invocou o princípio da reciprocidade para revogar o visto de Darren Beattie, assessor do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump. A medida ocorre após os EUA negarem vistos a familiares do ministro da Saúde brasileiro, Alexandre Padilha, em 2025.

O princípio da reciprocidade é uma prática comum nas relações internacionais, onde um Estado tende a tratar outro da mesma forma como é tratado. Não se trata de uma lei, mas de uma diretriz que busca equilíbrio, evitando que apenas uma das partes se beneficie das regras estabelecidas.

“O princípio funciona no sentido de você poder devolver o que lhe foi aplicado. Ele pode ser usado em uma série de campos das relações internacionais”, explica Ana Carolina Marson, professora da Pós-Graduação em Política e Relações Internacionais da FESPSP.

No caso específico, o governo brasileiro justificou a revogação alegando que Beattie omitiu o real motivo de sua visita – que seria de cunho político, incluindo um encontro com o ex-presidente Jair Bolsonaro – ao solicitar o visto para um evento sobre terras raras.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia declarado publicamente que Beattie só entraria no Brasil quando o ministro Padilha pudesse entrar nos Estados Unidos. “Aquele cara americano… eu o proibi de vir ao Brasil, enquanto não liberar os vistos do ministro da Saúde, que está bloqueado”, afirmou Lula.

André Araújo, também professor da FESPSP, reforça: “A questão ocorrida com o assessor de Trump baseia-se no precedente de que o Ministro da Saúde, Padilha, teve o visto negado no ano passado para entrar nos EUA. Sendo assim, houve reciprocidade ao negar o visto de uma autoridade dos EUA”.

O episódio ganhou contornos jurídicos quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, inicialmente, autorizou a visita de Beattie a Bolsonaro, que cumpre pena na Papudinha. No entanto, após solicitar informações ao Itamaraty, Moraes revogou a autorização, acatando o argumento do ministério de que o encontro poderia configurar “indevida ingerência nos assuntos internos do Estado brasileiro”.

Beattie viajaria ao Brasil para promover a agenda de política externa “America First”, doutrina associada ao governo Trump que prioriza os interesses estratégicos e econômicos dos Estados Unidos.