Os chefes dos Três Poderes da República assinam, nesta quarta-feira (4), um pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio, em resposta ao recorde histórico de casos registrados no Brasil em 2025. A solenidade ocorre no Palácio do Planalto e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.

Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública revelam que o país registrou 1.470 feminicídios entre janeiro e dezembro de 2025, superando o recorde anterior de 1.464 casos em 2024. Os números expõem a violência extrema sofrida por mulheres, frequentemente em relações marcadas por ameaças, agressões e perseguição.

O pacto estabelece um compromisso integrado entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para combater a violência letal contra mulheres, com ações focadas em prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos. A iniciativa surge após o presidente Lula assumir publicamente a responsabilidade de coordenar a criação deste movimento nacional.

“Eu resolvi assumir a responsabilidade de que era preciso que a gente criasse ou construísse uma espécie de movimento que pudesse se transformar num pacto contra o feminicídio, contra a violência contra a mulher”, declarou Lula em reunião com autoridades no final do ano passado.

O tema tem ganhado força nos três Poderes. No Judiciário, o presidente do STF, Edson Fachin, reuniu-se com presidentes dos tribunais superiores para discutir medidas como a produção de pesquisas, fortalecimento de redes de proteção e incentivo a grupos reflexivos.

No Legislativo, o Congresso aprovou em 2024 uma lei que aumenta significativamente as penas para feminicídio. A nova legislação estabelece pena mínima de 20 anos e máxima de 40 anos para assassinatos motivados por violência doméstica ou discriminação de gênero, elevando a punição anterior de 12 a 30 anos.

A pena será aumentada em um terço em casos específicos, como quando a vítima estiver grávida ou nos três meses após o parto, for menor de 14 anos ou maior de 60 anos, ou quando o crime for cometido na presença de filhos ou pais da vítima.

O enfrentamento ao feminicídio é tratado como prioridade no Planalto e deve se tornar uma das principais bandeiras na campanha de reeleição de Lula neste ano. O serviço Ligue 180, canal de denúncias de violência contra a mulher, registrou quase 156 mil ligações nos últimos 12 meses, demonstrando a dimensão do problema no país.