A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou pedidos junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando melhorias nas condições de custódia do cliente na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Os advogados requerem autorização para que Bolsonaro tenha acesso a um aparelho de televisão do tipo Smart TV no local onde cumpre pena por tentativa de golpe. O pedido fundamenta-se no “direito à informação”, descrito pela defesa como “expressão direta da dignidade da pessoa humana e integra o conjunto mínimo de garantias asseguradas àquele que se encontra sob custódia estatal”. Familiares que visitaram o ex-presidente relataram que, atualmente, ele só tem acesso à TV aberta.
Paralelamente, a defesa também solicitou ao ministro Moraes que seja permitida a assistência religiosa a Bolsonaro, a ser prestada por um bispo e um pastor evangélicos.
O ministro Alexandre de Moraes encaminhou os dois pedidos à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta sexta-feira (9). O órgão tem um prazo de cinco dias para se manifestar sobre a viabilidade de atender às solicitações.
Em outro despacho do mesmo dia, Moraes enviou à PGR um pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado. A parlamentar requer autorização para realizar uma vistoria nas instalações da Superintendência da PF onde Bolsonaro está preso.
O ex-presidente também tem apresentado queixas sobre o barruído do sistema de ar-condicionado, localizado próximo à sala onde cumpre a pena. Seus advogados já solicitaram providências para resolver essa situação.
Fonte: G1
