A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou um pedido junto ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que o ex-mandatário possa participar do programa de remição de pena pela leitura. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, condenado por tentativa de golpe de Estado.

O programa, regulamentado pelo sistema prisional, permite o abatimento de quatro dias de pena para cada obra literária lida e avaliada por meio de uma resenha. O pedido ainda aguarda análise e decisão do ministro relator.

Em dezembro de 2025, Moraes já havia autorizado o general Paulo Sérgio Nogueira – apontado como integrante do chamado “núcleo crucial” da trama golpista – a trabalhar, ler livros e fazer cursos para reduzir sua pena de 19 anos de prisão.

Como funciona a remição de pena

A possibilidade de reduzir o tempo de prisão por meio de trabalho e estudo está prevista na Lei de Execuções Penais desde 2011, aplicando-se a presos em regime fechado ou semiaberto em todo o país, mas depende de autorização judicial individual.

  • Por estudo: Redução de um dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar (ensino fundamental, médio, profissionalizante ou superior).
  • Por trabalho: Redução de um dia de pena a cada três dias trabalhados.

Além de diminuir o tempo total de condenação, essas atividades aceleram a progressão para o regime semiaberto e a concessão de liberdade condicional.

Já a remição específica pela leitura é definida por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2021. O preso pode ler e resenhar até 12 obras por ano, com cada uma valendo quatro dias de abatimento na pena.

Livros disponíveis no sistema do Distrito Federal

O sistema penitenciário do Distrito Federal mantém uma lista de obras aprovadas para o programa. Entre os títulos disponíveis estão:

  • “Ainda Estou Aqui”, de Marcelo Rubens Paiva: Biografia em que o autor revisita memórias familiares, com foco na vida de seu pai, Rubens Paiva, ex-deputado federal assassinado durante a ditadura militar. A obra foi adaptada para o cinema e venceu o Oscar de Melhor Filme Internacional em 2025.
  • “Democracia”, de Philip Bunting: Livro ilustrado que explica o conceito de democracia, sua história e aborda temas como cidadania, política e o uso da informação e das redes sociais. Indicado para leitores a partir dos 9 anos.
  • “Crime e Castigo”, de Fiódor Dostoiévski: Clássico da literatura que narra a história de um estudante que, influenciado por uma teoria que justifica crimes para “pessoas extraordinárias”, comete um assassinato e é consumido pela culpa e paranoia.

Para que Bolsonaro e os demais condenados no inquérito sobre a tentativa de golpe possam aderir a essas práticas, é necessária a autorização expressa do ministro Alexandre de Moraes, responsável pela execução das penas neste processo.

Fonte: G1 DF